Há cidades predestinadas a serem confusas e desorganizadas, pelo fato de suas administrações nunca se preocuparem com o planejamento.
Existem vários exemplos que confirmam o que dizemos.
Podemos citar o grande número de casas populares construídas sem qualquer critério, e com objetivos meramente políticos. Evidentemente isso não resolve o problema habitacional, e cria uma série de demandas que nem sempre os municípios conseguem atender (água, esgôto, postos de saúde, escolas, lazer, transportes etc.)
Outro problema grave é a falta de leis de zoneamento que determinem o que pode ser construído, e qual atividade compatível com cada rua ou bairro.
Isso além de tornar o município muito mais viável em termos administrativos, ainda colaboraria para o bem estar da população, pois tanto o morador teria segurança que não será vítima de poluição (sonora ou atmosférica), como o empresário ou prestador de serviços ficaria imune a conflitos com vizinhos e futuras discussões na policia e no fórum.
Outro gravíssimo problema é a falta ou falha de fiscalização, que podem ser motivadas pela politicagem ou mesmo pela corrupção. Principalmente na área de loteamentos (clandestinos ou irregulares) os pobres compradores dos lotes ficam sem infra estrutura básica (e até mesmo sem escritura do imóvel), cabendo ao município "herdar" a questão social e resolvê-la com dinheiro público (enquanto os "loteadores" somem e ficam no lucro)
Mais uma "chaga" dessas cidades desorganizadas é a falta de nível, simploriedade, ou até mesmo oportunismo dos administradores municipais que confundem "inchamento" ou crescimento desordenado", com progresso.
Para essas administrações, qualquer indtístria (por mais poluente que seja) é bem vinda, e obras importantes como estradas, aeroportos, rodoviárias, campos de futebol, etc., devem ser construídos a "qualquer preço", mesmo que em locais evidentemente equivocados (que gerarão muito mais problemas que soluções)
Enfim, só por essa amostragem, se observa que o maior problema de nossos municípios, é a incapacidade e despreparo de nossos políticos, que é um defeito que gera malefícios terríveis à população. Tal limitação dos administradores, por si só, é mais prejudicial que a corrupção, embora muitas vezes esses dois "predicados" estejam presentes em parte minoritária mas significativa dos prefeitos e vereadores brasileiros.
Marcus Vinícius Valle Jr., advogado, é professor universitário de Direito penal e Direito Ambiental.
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