Vivemos um momento de insegurança, com um aumento significativo da criminalidade. Isso faz com que os cidadãos clamem por justiça e pelo fim da impunidade.
No entanto, esse justo anseio acaba por gerar muitas vezes um denuncialismo inconseqüente que é tão ou mais grave que a impunidade.
É evidente que não podemos aceitar que criminosos ajam à vontade, aterrorizando a população e causando sérios danos para toda a sociedade. Para isso temos que cobrar providencias das autoridades, e devemos contar com a força da imprensa que cobra, fiscaliza e impede que os crimes fiquem esquecidos dos impunes.
Porém , devemos traçar uma linha divisória entre o dever de informar, com a "noticia" sensacionalista, baseada em meras presunções, generalidades ou ilações.
Antes de se atirar o nome de pessoas ao público, deve-se verificar se as mesma tem contra si provas ou ao menos indícios veementes de terem cometido crimes. Sim, pois um erro nessa avaliação, poderá causar danos irreparáveis a possíveis inocentes noticiados por engano. Quem não se recorda dos proprietários da Escola Base, que tiveram suas vidas destroçadas, ao serem precipitadamente acusado (por toda a mídia) de crimes sexuais contra crianças?
Pois bem, a alta criminalidade, e o clamor popular tem dado causa ao denuncialismo em provas, amplamente divulgado pelo meios de comunicação.
O frenesi é tão grande, e o apetite em condenar é tão voraz, que chega a se rivalizar com a antiga inquisição da IDADE média, onde hipotéticos bruxos e bruxas eram queimados na fogueira, em nome de Deus.
Dentro dessa linha de raciocínio, queremos comentar a nota publicada na Folha de S.Paulo do último do último Sábado, dia 11 de Dezembro, onde se noticiou que a Ouvidoria da Policia recebeu denúncias de que 9 policiais de Bragança Pta estão nessa relação.
O Noticiado é muito grave. Dá a entender que a nossa política estaria seriamente contaminada, com elementos criminosos que estão aliados a bandidos. Evidentemente à toda a sociedade interessa uma apuração rigorosa dessas gravíssimas denúncias.
Mas o que deve-se lamentar foi noticiar de forma genérica tal fato. Quem são os policiais? A que corporação ou delegacia pertencem? Quais as provas ou indícios contra os mesmo?
A noticia criou inquietação na população, e revolta na policia. A falta de dados, coloca todos sobre suspeita e macula a credibilidade da força policial.
É obvio que se há policiais criminosos, esses devam ser afastados e presos. Mas noticiar genericamente que x policial são ligados ao crime, em nada colabora com a justiça. Ao contrário... ocasiona injustiça.
Marcus Vinícius Valle Jr., advogado, é professor universitário de Direito penal
e Direito Ambiental.
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