OS BANCOS E SUAS FILAS

Como é do conhecimento geral, os Bancos sempre foram, um ótimo negócio em nosso país, com altos lucros, normalmente na fase de maior inflação galopante, os bancos tiveram que se adaptar, e para manter seus altos lucros, tomaram diversas providência, dentre as quais a de reduzir consideravelmente o número de funcionários, substituindo-os por máquinas.

A redução de bancários foi enorme, pois em dez anos mais de 50% das vagas foram reduzidas.

Além de se gerar desemprego, a medida (ao contrário do que falsamente se preconiza) causou sérios prejuízos à qualidade do atendimento ao público, gerando enormes filas, principalmente nos "dias de pico" (posteriores a feriados, de pagamentos etc).

Tal fato que ocorre em quase todo o país, demonstra enorme descaso aos consumidores e também aos bancários que ficam sobre carregados e expostos ao mau humor dos irritados clientes.

Em virtude disso, alguns municípios, através de suas Câmaras Municipais (com a colaboração e apoio dos Sindicatos dos Bancários) confeccionam e aprovaram leis municipais, prevendo altas multas às agências bancárias eu mantiveram filas que façam o cliente permanecer por tempo considerável (15 a 20 minutos) sem ser atendido.

Os municípios de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Bragança Paulista (SP). Foram os pioneiros na aprovação dessas leis.

A federação dos Bancos (FEBRABAN) temendo que essas leis fossem multiplicadas na maioria dos municípios do país, contestou a legalidade dos mesmos na justiça, argüindo que a competência par legislar é federal. Embora o argumento seja discutível e não haja definição da justiça, a mesma tem suspendido liminarmente (até o julgamento final) a aplicação das leis.

Recentemente, o deputado estadual Petterson Prado (PPS) de Campinas, faz aprovar lei de sua autoria na Assembléia Legislativa de São Paulo, no mesmo sentido, norma essa que se sancionada certamente também será questionada na justiça pela Febraban.

O fato é que ninguém suporta mais o descaso dos banqueiros.

Até quando continuarão sugando seus clientes e funcionários sob a conivência das autoridades federais?

Marcus Vinícius Valle Jr., advogado, é professor universitário de Direito penal e Direito Ambiental.

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