Impressionante como as administrações municipais são
fracas em nosso país. Isso ocorre devido ao despreparo, as limitações, e até
mesmo as falhas de formação, de grande parte dos prefeitos.
Alguns exemplos ilustram o que estamos dizendo.
1º) Mais de 90% dos municípios não tem estação de tratamento de esgoto (material esse que é atirado nos rios). E esse aspecto os prefeitos não estão preocupados, preferindo despender sua energia para exigir coisas muito menos importantes das empresas responsáveis pelo serviços de Água e Esgoto.
2º) A maioria das cidades não tem uma lei de zoneamento, e é grande a confusão pois no mesmo bairro ou rua se misturam residências, indústrias, casas de comércio e prestadores de serviço. Os conflitos são constantes.
3º) As Prefeituras adoram implantar núcleos habitacionais populares. Nem se preocupam em levantar verdadeiras carências habitacionais, mas sim em conquistar novos eleitores. Com isso as cidades incham, e os problemas aumentam.
4º) Os sistemas de destinação de resíduos sólidos (lixo) são os mais inadequados. Usam do depósito a céu aberto (lixão) ou do aterro sanitário. Poucos adotam o sistema de reciclagem (reaproveitamento do lixo seco), ou de usina de compostagem (transformação do lixo em adubo).
5º) A ocupação do solo é sempre indiscriminada. Não há fiscalização, nem vontade política. O resultado é triste: enchentes, poluição, queda do nível de qualidade de vida.
6º) Todos os problemas sociais não são adequadamente enfrentados. Nada há de preservativo em termos de "tóxicos", e de se evitar que as pessoas partam para a marginalidade. Os municípios não tem programas preservativos, nem atividades de esporte, lazer e/ou culturais. Também não desenvolvem nada no sentido de preparar os jovens para o mercado de trabalho.
7º) Só se "combate os efeitos, nunca as causas". Chegam ao absurdo de querer adotar práticas ostensivas e ilegais como filmar as pessoas nas ruas, tudo em nome da "segurança pública".
Como se vê, as cidades poderiam ser bem melhores se os
nossos prefeitos tivessem um melhor nível (ou melhores intenções).
Culpa do eleitor, que muitas vezes admite a demagogia, o "rouba mas
faz", o favor pessoal, o empreguismo, " a simpatia", como
critérios de escolha.
Marcus Vinícius Valle Jr., advogado, é professor universitário de Direito penal e Direito Ambiental.
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