Embora exista uma diversidade de opções, o estudante deve
estar atento para o reconhecimento dos cursos de graduação e
pós-graduação pelo Ministério da Educação, sob o risco
de não ver seu título reconhecido. É que até o momento,
apenas quatro cursos de graduação foram autorizados pelo
Ministério da Educação para o ensino a distância.
Segundo informa o cordenador geral de Política Estratégica
de Ensino Superior, Eduardo Machado, desde a regulamentação
do Ensino a Distância, em 1998, 45 instituições já pediram
autorização do MEC para oferecer cursos do gênero. Desse
total, quatro cursos foram aprovados, 20 estão em processo de
tramitação no Conselho Nacional de Educação alguns já com
parecer favorável, e pouco mais da metade foi recusada por não
cumprir os indicadores de qualidade. Boa parte das ofertas está
relacionada à formação de professores e cursos de
licenciatura.
Programas de mestrado e doutorado a distância aguardam
ainda uma resolução do CNE para que possam funcionar. A
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) está elaborando os critérios para o
reconhecimento dos cursos. Por isso, as ofertas na internet de
cursos do gênero devem ser avaliadas com ressalva,
considerando que os cursos ainda não foram aprovados pelo
MEC. O mesmo vale para as especializações lato sensu que
necessitam agora de reconhecimento ou autorização.
Títulos oferecidos por instituições estrangeiras, mesmo
se realizados em convênio com similares brasileiras, devem
ser revalidados. A orientação é de que, inclusive, estes
cursos não sejam válidos no país. Segundo a Capes, o
Ministro da Educação deve homologar parecer contrário aos
estudos nessas escolas. Já os cursos dirigidos à educação
fundamental, ensino médio e educação profissional de nível
técnico são credenciados pelos órgãos municipal e estadual
de ensino. O Mec disponibiliza atendimento gratuito para tirar
dúvidas sobre regulamentação de cursos: 0800616161.
